Decreto nº 573

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 573
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000573

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000573 01/09/1949 VIG 20/09/1949 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 20/09/1949 PAG 001. EMENTA CRIA GRUPO ESCOLAR NA VILA DE CAXAMBU, MUNICIPIO DE CHAPECO, (SC), COM A DENOMINAÇÃO DE "CANDIDO RAMOS". (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). CATALOGOESTABELECIMENTO DE ENSINO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32072 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.