Decreto nº 575

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Tipo: Decreto
Número: 575
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000575

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000575 09/09/1949 VIG 20/09/1949 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 20/09/1949 PAG 001. EMENTA TRANSFERE PARA A LOCALIDADE DE MORRO DO MAURICIO, DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO, O CURSO DE ENSINO SUPLETIVO LOCALIZADO EM RATONES, MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, (SC). (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ENSINO.

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Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32578 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.