Decreto nº 579

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Tipo: Decreto
Número: 579
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000579

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000579 09/09/1949 VIG 01/01/1950 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 20/09/1949 PAG 001. EMENTA CONCEDE, SOB REGIME DE INSPEÇÃO PRELIMINAR, OUTORGA DE MADATO A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SERVAS DE MARIA REPARADORA. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACACONCESSÃO, MANDATO, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICIPIO, CAPINZAL, (SC), OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, ENSINO NORMAL. FIXAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL. CATALOGOENSINO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32073 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.