Decreto nº 58

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Tipo: Decreto
Número: 58
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000058

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000058 05/12/1947 VIG 09/12/1947 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 09/12/1947 PAG 001. EMENTA ALTERA A T.N.M. DA SECRETARIA DA FAZENDA. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACAALTERAÇÃO, TABELA, MENSALISTA, SECRETARIA DE FAZENDA, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31659 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.