Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 5.809/2002
Texto
Art. 1º Ficam nomeados Titular: Horst Kalvelage e Suplente: Antônio Tiago da Silva, para compor a Comissão Estadual de Agrotóxicos – CEA, o Representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura - SDA, em substituição ao Titular Antônio Augusto da Silva Aquini e Suplente Luiz Affonso Cesa. abrir artigo
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de outubro de 2002. abrir artigo
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/34975 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.