Decreto nº 581

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Tipo: Decreto
Número: 581
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000581

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000581 14/09/1949 VIG 26/09/1949 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 26/09/1949 PAG 001. EMENTA DETERMINA O REGIME DE FERIAS DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DOS AUXILIARES DE DIREÇÃO. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). CATALOGOPESSOAL, MAGISTERIO, (SC).

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30552 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.