Decreto nº 588

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Tipo: Decreto
Número: 588
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000588

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000588 21/09/1949 VIG 29/09/1949 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 29/09/1949 PAG 001. EMENTA CESSA DESDOBRAMENTO DA ESCOLA MISTA DA VILA DE DIONISIO CERQUEIRA, E DESDOBRA, NO CORRENTE ANO LETIVO, A ESCOLA MISTA DE LINHA CATRES, DISTRITO DE MONDAI, AMBAS NO MUNICIPIO DE CHAPECO, (SC). (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). CATALOGOESTABELECIMENTO DE ENSINO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31566 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.