Decreto nº 5.906

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Tipo: Decreto
Número: 5906
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-005906

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005906 16/10/1978 VIG 20/10/1978 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 20/10/1978 PAG 001 EMENTA DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMOVEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS. OBSER INDEXACAAUTORIZAÇÃO, FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, DOAÇÃO, AREA, TERRAS, PREFEITURA MUNICIPAL, CURITIBANOS, (SC). CATALOGOPATRIMONIO, BENS IMOVEIS.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/47795 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.