Decreto nº 591

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Tipo: Decreto
Número: 591
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000591

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000591 04/10/1999 VIG 04/10/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 04/10/1999 PAG 005. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 10.615/1999-1, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS - STO, ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E O MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, ABRIGO, PASSAGEIRO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/40017 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.