Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 593

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Tipo
Decreto
Número
593
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000593

DEC-000593

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000593 23/09/1949 VIG 30/09/1949 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 30/09/1949 PAG 001. EMENTA TRANSFERE PARA A LOCALIDADE DE CANJICAS, DISTRITO DE MARACAJA, MUNICIPIO DE ARARANGUA, A CLASSE DE ALFABETIZAÇÃO LOCALIZADA NO QUARTEL DO 5 B. E. (II), MUNICIPIO DE PORTO UNIÃO, (SC). (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). CATALOGOENSINO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31063 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.