Decreto nº 5.960

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Tipo: Decreto
Número: 5960
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-005960

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005960 12/11/1990 VIG 13/11/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 13/11/1990 PAG 001 EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 053/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE E O MUNICIPIO DE JAGUARUNA. OBSER INDEXACAOBJETO, ELABORAÇÃO, PLANO DIRETOR. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/44674 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.