Decreto nº 5.964

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Tipo: Decreto
Número: 5964
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-005964

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-005964 12/11/1990 VIG 13/11/1990 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 13/11/1990 PAG 002 EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 057/90, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP. OBSER INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO URBANO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/45172 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.