Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 600

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Tipo
Decreto
Número
600
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000600

DEC-000600

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000600 05/10/1949 VIG 12/10/1949 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 12/10/1949 PAG 001. EMENTA TRANSFERE PARA A LOCALIDADE DE CABAÇAIS, DISTRITO E MUNICIPIO DE CURITIBANOS, A ESCOLA MISTA DE FACHINAL DE PONTE ALTA, DISTRITO DE PONTE ALTA, MUNICIPIO DE CURITIBANOS, (SC). (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32104 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.