Decreto nº 603

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 603
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000603

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000603 06/10/1999 VIG 06/10/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 06/10/1999 PAG 002. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 10.643/1999-7, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS - STO, ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DE ALCANTARA. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, ABRIGO, PASSAGEIRO. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38063 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.