Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 626

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Tipo
Decreto
Número
626
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000626

DEC-000626

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000626 15/10/1999 VIG 15/10/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 15/10/1999 PAG 001. EMENTA RECONHECE CURSO DE ENSINO MEDIO. CATALOGOENSINO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39526 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.