Decreto nº 643

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 643
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000643

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000643 25/10/1996 VIG 25/10/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 25/10/1999 PAG 001. EMENTA APROVA O CONVENIO 9.352/1999-1, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S./A. - CELESC, COM SEDE NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. INDEXACAOBJETO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39323 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.