Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 6.493

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Tipo
Decreto
Número
6493
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-006493

DEC-006493

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-006493 29/02/1968 VIG 04/03/1968 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 04/03/1968 PAG 002. EMENTA FIXA DIARIA. INDEXACAFIXAÇÃO, VALOR, DIARIAS, FUNCIONARIO PUBLICO, (SC). CATALOGODIARIAS.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/33869 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.