Decreto nº 6.498

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Tipo: Decreto
Número: 6498
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-006498

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-006498 29/02/1968 VIG 06/03/1968 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 06/03/1968 PAG 004. EMENTA FIXA DIARIAS. INDEXACAFIXAÇÃO, VALOR, DIARIAS, MEMBROS, POLICIA MILITAR, (SC). CATALOGODIARIAS.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35372 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.