Decreto nº 656

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Tipo: Decreto
Número: 656
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000656

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000656 03/11/1999 VIG 03/11/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 03/11/1999 PAG 002. EMENTA APROVA O CONVENIO 11.891/1999-5, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRO-MENOR/AEPROMUR, COM SEDE NO MUNICIPIO DE URUBICI. INDEXACAOBJETO, ATENDIMENTO, ADOLESCENTE. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39174 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.