Decreto nº 6.668

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Tipo: Decreto
Número: 6668
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-006668

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-006668 28/12/1978 VIG 28/12/1978 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 28/12/1978 PAG 002 EMENTA AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE AREA DE TERRA NO MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM. OBSER INDEXACAAUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, AQUISIÇÃO, COMPRA, AREA, TERRAS, MUNICIPIO, SÃO JOAQUIM, (SC), DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CENTRO SOCIAL, URBANO. CATALOGOPATRIMONIO, BENS IMOVEIS.

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Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/48113 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.