Decreto nº 667

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 667
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000667

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000667 08/11/1999 VIG 09/11/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 09/11/1999 PAG 006. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 13.188/1999-1, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE ATALANTA. INDEXACAOBJETO, CONCLUSÃO, QUADRA DE ESPORTE. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38336 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.