Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 675

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Tipo
Decreto
Número
675
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000675

DEC-000675

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000675 05/10/1987 VIG 06/10/1987 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 06/10/1987 PAG 003. EMENTA AUTORIZA DOAÇÃO DE VEICULO. REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER. INDEXACAAUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DOAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, SOCIEDADE CIVIL, MUNICIPIO, LAGUNA, (SC). CATALOGOPATRIMONIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/33803 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.