Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 679

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Tipo
Decreto
Número
679
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000679

DEC-000679

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000679 16/09/1963 VIG 26/09/1963 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 26/09/1963 PAG 003. EMENTA CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. INDEXACACRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ESTADO, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36619 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.