Decreto nº 683

A conversão do texto pode ter falhas (sem data; texto curto sem artigos); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 683
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000683

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000683 16/11/1999 VIG 16/11/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 16/11/1999 PAG 001. EMENTA RECONHECE ENSINO SUPERIOR. CATALOGOENSINO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39815 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.