Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 685
Texto
DEC-000685
DEC-000685
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000685 09/09/2003 VIG 10/09/2003 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 10/09/2003 PAG 011 EMENTA CONCEDE AUXILIO ESPECIAL A ESPOSA DO EX-COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. OBSER INDEXACACONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, MULHER, EX COMBATENTE, MUNICIPIO, BOM RETIRO, IMBITUBA, CRICIUMA, FLORIANOPOLIS, TUBARÃO, ILHOTA, SÃO JOSE, BLUMENAU, SÃO BONIFACIO, (SC). CATALOGOAUXILIO FINANCEIRO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/34396 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.