Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 686

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Tipo
Decreto
Número
686
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000686

DEC-000686

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000686 09/09/2003 VIG 10/09/2003 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 10/09/2003 PAG 011 EMENTA CONCEDE AUXILIO ESPECIAL A ESPOSA DE EX-COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. OBSER INDEXACACONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, MULHER, EX COMBATENTE, MUNICIPIO, ILHOTA, LAGES, (SC). CATALOGOAUXILIO FINANCEIRO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/34899 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.