Decreto nº 691

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Tipo: Decreto
Número: 691
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000691

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000691 16/11/1999 VIG 16/11/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 16/11/1999 PAG 005. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 13.194/1999-6, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES E O MUNICIPIO DE ENTRE RIOS. INDEXACAOBJETO, AQUISIÇÃO, CAMINHÃO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39822 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.