Decreto nº 705

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Tipo: Decreto
Número: 705
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000705

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000705 07/03/1996 VIG 07/03/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 07/03/1996 PAG 002. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 007/96, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, A FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC, E O MUNICIPIO DE LAGES. INDEXACAOBJETO, CONCESSÃO, BOLSA DE TRABALHO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/42736 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.