Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 708

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Tipo
Decreto
Número
708
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000708

DEC-000708

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000708 07/03/1996 VIG 07/03/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 07/03/1996 PAG 005. EMENTA APROVA CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTIDADES QUE MENCIONA. CONSELHO COMUNITARIO DE MONTE CASTELO. CONSELHO COMUNITARIO DE LAURO MULLER. CONSELHO COMUNITARIO DE BLUMENAU. CRECHE E ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANÇINHAS, DE SÃO JOSE. ASSOCIAÇÃO FLORIANOPOLIS DE VOLUNTARIAS/FLOV. FUNDAÇÃO FE E ALEGRIA DO BRASIL DE FLORIANOPOLIS. ESCOLA DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA SOCIEDADE E DESPORTO, IMARUI. BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTA, DE CRICIUMA. CENTRO DE EDUCAÇÃO ALTERNATIVO MADRE PAULINA, DE SÃO JOSE. CENTRO E EVANGELIZAÇÃO POPULAR/CEDEP, DE FLORIANOPOLIS. SOCIEDADE CULTURAL DE APOIO A MULHER, DE ARARANGUA. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPO ALEGRE. FUN. MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FUMDESI, IMBITUBA. SOCIEDADE DE ASSIS. SOCIAL E EDUCACIONAL "DEUS PROVERA", JOINVILLE. JOINVILLE. ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE SÃO JOAQUIM. CARITAS DIOCESANA, DE LAGES. SOCIEDADE LAGEANA DE ASSISTENCIA AOS NECESSITADOS, DE LAGES. INDEXACAOBJETO, ATENTIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41641 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.