Decreto nº 712

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 712
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000712

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000712 26/09/1963 VIG 15/10/1963 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 15/10/1963 PAG 001. EMENTA APROVA REGULAMENTO DO ENSINO PRIMARIO DE SANTA CATARINA. INDEXACAAPROVAÇÃO, REGULAMENTO, ENSINO PRIMARIO, ESTADO, (SC). CATALOGOENSINO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35626 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.