Decreto nº 714

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 714
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000714

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000714 13/10/1987 VIG 14/10/1987 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 14/10/1987 PAG 012. EMENTA CONCEDE PENSÃO. SUELI DA ROSA. FABIANA CATELLI. ROBERTO MATIAS MACIAL PEDROSO. CELIO LODETTI. LUCIANO ALMEIDA DA SILVA. AIRTON CONSTANTE NEVES. PAULO ROBERTO FUHS. CRISTINA NOVELLO. TEREZINHA APARECIDA VAZ. IVO FROELICH. LUCIANO DOMBROSKI. MARIA DALILA PLACHEK. GERSON BRAZ MEINERS. MARIA MARTINS. MARLENE MATIAS DA SILVA. INDEXACACONCESSÃO, PENSÕES, EXCEPCIONAL, MUNICIPIO, PRAIA GRANDE, ARARANGUA, SOMBRIO, MELEIRO, BRUSQUE, XANXERE, ABELARDO LUZ, PORTO UNIÃO, CANOINHAS, LAGUNA, IMBITUBA, (SC). CATALOGOPENSÕES.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/33907 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.