Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 715

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Tipo
Decreto
Número
715
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000715

DEC-000715

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000715 21/05/1976 VIG 02/06/1976 A 25/09/1984 STATUS REVOGADO FONTE PUB DOSC 02/06/1976 PAG 001. EMENTA APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-SC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. VIDE DEC-010751/80 DOSC 06/05/1980 PAG 000 COMPLEMENTAÇÃO. DEC-014363/81 DOSC 25/06/1981 PAG 000 ALTERAÇÃO. DEC-016988/82 DOSC 02/06/1982 PAG 000 ALTERAÇÃO. DEC-017621/82 DOSC 13/08/1982 PAG 000 ALTERAÇÃO ART 3. DEC-023392/84 DOSC 25/09/1984 PAG 000 REVOGAÇÃO. INDEXACAAPROVAÇÃO, REGIMENTO, (DER), (SC). CATALOGO(DER), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/33046 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.