Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 724

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Tipo
Decreto
Número
724
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000724

DEC-000724

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000724 25/11/1999 VIG 26/11/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 26/11/1999 PAG 011. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 13.248/1999-9, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR - FUMPOM E A FUNDAÇÃO DE EXTENSÃO E PESQUISAS EDUCACIONAIS - FUNDEPE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITAJAI. INDEXACAOBJETO, EXECUÇÃO, SERVIÇOS. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/39320 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.