Decreto nº 7.290

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Tipo: Decreto
Número: 7290
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-007290

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-007290 16/03/1979 VIG 16/03/1979 A 16/05/1983 STATUS REVOGADO FONTE PUB DOSC 16/03/1979 PAG 011. PUB COLD / /1979 PAG 173 EMENTA DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE ENTIDADES PARA EFEITO DE SUPERVISÃO GOVERNAMENTAL. VIDE DEC-017035/82 DOSC 09/06/1982 PAG 000 COMPLEMENTAÇÃO. DEC-019381/83 DOSC 16/05/1983 PAG 000 REVOGAÇÃO. INDEXACAVINCULAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, ESTADO, (SC), EFEITO SUPERVISÃO. REPRESENTAÇÃO, ESTADO, (SC), ASSEMBLEIA GERAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA PUBLICA. CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30933 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.