Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 752/2016

Tipo
Decreto
Número
752/2016
Data
14 de junho de 2016
Signatários
João Raimundo Colombo; Nelson Antônio Serpa; Antonio Marcos Gavazzoni
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

Art. 1º Ficam alteradas nos programas e nas subações do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 as metas físicas e financeiras, conforme o Anexo Único deste Decreto. abrir artigo

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 14 de junho de 2016. abrir artigo

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/50034 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.