Decreto nº 754

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Tipo: Decreto
Número: 754
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000754

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000754 01/04/1996 VIG 01/04/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 01/04/1996 PAG 003. EMENTA APROVA CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO, ASCURRA, RIO DOS CEDROS, RIO RUFINO, SANTA HELENA, MONDAI, ANITA GARIBALDI, CAMPO ERE, (SC). INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO TECNICA, CRECHE. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/42621 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.