Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 758

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Tipo
Decreto
Número
758
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000758

DEC-000758

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000758 21/11/1958 VIG 01/03/1959 FONTE PUB DOSC 24/11/1958 PAG 001. EMENTA DIPÕE SOBRE O SALARIO DOS PROFESSORES DIARISTAS E SUBSTITUTOS. NOTA: EMENTA ELABORADA PELA (SEA). INDEXACAFIXAÇÃO, SALARIO, PROFESSOR, DIARISTA, SUBSTITUTO, ESTADO, (SC). CATALOGOPESSOAL, MAGISTERIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35564 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.