Decreto nº 760

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Tipo: Decreto
Número: 760
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000760

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000760 21/11/1958 VIG 24/11/1958 STATUS VIGENTE DO FONTE PUB DOSC 24/11/1958 PAG 001. EMENTA DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DE INSPETORES ESCOLARES, DIRETORES DE GRUPOS ESCOLARES E PROFESSORES EM GERAL. NOTA: EMENTA ELABORADA PELA (SEA). VIDE DEC-000781/59 DOSC 16/01/1959 PAG 001 ALTERAÇÃO ART 2. INDEXACAPROIBIÇÃO, INSPETOR, ENSINO, DIRETOR, GRUPO ESCOLAR, PROFESSOR, MAGISTERIO, EXERCICIO, FUNÇÃO PUBLICA, ESTADO, (SC). CATALOGOPESSOAL, MAGISTERIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36061 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.