Decreto nº 762

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 762
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000762

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000762 20/10/1987 VIG 21/10/1987 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 21/10/1987 PAG 003. EMENTA DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NOS MUNICIPIOS DE IMBUIA E SÃO MIGUEL DO OESTE. INDEXACADECLARAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, MUNICIPIO, IMBUIA, SÃO MIGUEL DO OESTE, (SC). CATALOGOCALAMIDADE PUBLICA.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/34965 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.