Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 7.679

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Tipo
Decreto
Número
7679
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-007679

DEC-007679

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-007679 25/05/1979 VIG 30/05/1979 A 02/01/1989 STATUS REVOGADA FONTE PUB DOSC 30/05/1979 PAG 003. PUB COLD / /1979 PAG 248 EMENTA DISPÕE SOBRE A AÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, SOBRE O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. VIDE DEC-002913/88 DOSC 02/01/1989 PAG 004 REVOGAº`O. INDEXACAAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO, (SC). ESTRUTURAÇÃO, SISTEMA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO. OBJETIVO, SISTEMA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO. COMPETENCIA, ORGÃOS, SISTEMA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO. ESTADO, (SC). COMPETENCIA, SECRETARIO DE ESTADO, GABINETE, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL. CATALOGOORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/35191 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.