Decreto nº 778

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Tipo: Decreto
Número: 778
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000778

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000778 08/04/1996 VIG 08/04/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 08/04/1996 PAG 001. EMENTA APROVA CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTIDADES QUE MENCIONA. (APAE) DE GASPAR. (APAE) DE GUARAMIRIM. (APAE) DE JOINVILLE. INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO TECNICA, PESSOA DEFICIENTE. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/42618 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.