Decreto nº 787

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Tipo: Decreto
Número: 787
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000787

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000787 23/02/1959 VIG 01/01/1959 FONTE PUB DOSC 26/02/1959 PAG 001. EMENTA DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEC). NOTA: EMENTA ELABORADA PELA (SEA). INDEXACACRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36171 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.