Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 79

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Tipo
Decreto
Número
79
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000079

DEC-000079

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000079 05/09/1947 VIG 05/09/1947 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 05/09/1947 PAG 001. EMENTA CONCEDE OUTORGA DE MANDATO A ASSOCIAÇÃO MAFRENSE DE ENSINO, PARA MINISTRAR ENSINO NORMAL DE SEGUNDO CICLO. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACACONCESSÃO, MANDATO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, MUNICIPIO, MAFRA, (SC), OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, ENSINO NORMAL. FIXAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL, MUNICIPIO, MAFRA, (SC). CATALOGOENSINO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30490 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.