Decreto nº 790

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Tipo: Decreto
Número: 790
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000790

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000790 12/04/1996 VIG 12/04/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 12/04/1996 PAG 001. EMENTA HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. INDEXACAHOMOLOGAÇÃO, ESTADO DE EMERGENCIA, MUNICIPIO, PRESIDENTE GETULIO, (SC). CATALOGOESTADO DE EMERGENCIA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/42021 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.