Decreto nº 798

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Tipo: Decreto
Número: 798
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000798

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000798 12/04/1996 VIG 12/04/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 12/04/1996 PAG 003. EMENTA APROVA TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO - DER-SC 001/96, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA DER-SC, E A TELECOMUNICAÇÕES DE SANTA CATARINA S/A - TELESC. INDEXACAOBJETO, AMPLIAÇÃO, REDE TELEFONICA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41983 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.