Decreto nº 804

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Tipo: Decreto
Número: 804
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000804

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000804 12/04/1996 VIG 12/04/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 12/04/1996 PAG 007. EMENTA APROVA O CONVENIO 010/96-INPI CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO E O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, COM SEDE NO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO. INDEXACAOBJETO, DIFUSÃO, TECNOLOGIA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41004 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.