Decreto nº 81

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Tipo: Decreto
Número: 81
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000081

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000081 09/09/1947 VIG 10/09/1947 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 10/09/1947 PAG 001. EMENTA CRIA ESCOLA MISTA NA LOCALIDADE DE MATO GROSSO, DISTRITO DE ANGELINA, MUNICIPIO DE SÃO JOSE. (NOTA: EMENTA ELABORADA PELA SJA). INDEXACACRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, SÃO JOSE, (SC). CATALOGOOBRA PUBLICA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32519 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.