Decreto nº 813

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 813
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000813

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000813 17/12/1999 VIG 17/12/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 17/12/1999 PAG 2 EMENTA HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAC INDEXACAHOMOLOGAÇÃO, ESTADO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, MODELO, (SC). CATALOGOESTADO DE EMERGÊNCIA.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/38922 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.