Decreto nº 817

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 817
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000817

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000817 27/10/1987 VIG 28/10/1987 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 28/10/1987 PAG 003. EMENTA DENOMINA ESCOLA ISOLADA BARCELOS OLIVEIRA ATUAL ESCOLA ISOLADA MORRETINHO, MUNICIPIO DE SOMBRIO. VIDE DEC-002682/88 DOSC 08/12/1988 PAG 003 ALTERAº`O ART 1. INDEXACAALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESCOLA ISOLADA, MUNICIPIO, SOMBRIO, (SC). CATALOGOOBRA PUBLICA.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/34966 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.