Decreto nº 820

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 820
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000820

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000820 09/04/1959 VIG 17/04/1959 FONTE PUB DOSC 17/04/1959 PAG 001. EMENTA DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, (SEC). NOTA: EMENTA ELABORADA PELA (SEA). INDEXACAALTERAÇÃO, DONOMINAÇÃO, LOTAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, (SC). CATALOGOPESSOAL.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37672 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.